Equipe de fiscalização ambiental jogou corante no esgoto do empreendimento e percebeu que ele terminava em uma ligação clandestina na rede de drenagem. Semurb informou que vai abrir denúncia formal no MPRN.
Um condomínio de luxo no bairro Areia Preta, na Zona Leste de Natal, foi flagrado na última terça-feira (2) despejando esgoto na areia da praia, segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb).
O empreendimento, que não teve o nome divulgado, fica na Avenida Sílvio Pedroza, na beira-mar. O flagra aconteceu após uma fiscalização realizada em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
O supervisor geral de fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, informou que o condomínio seria autuado na quarta (3), com aplicação de "multa gravíssima", e terá um prazo de 72 horas para fazer cessar a chegada do esgoto na praia.
Segundo a Semurb, o flagra se tornou um caso mais grave do que alguns despejos notificados recentemente na região por se tratar de esgoto (que inclui fezes e urina) e não apenas água servida (água suja oriunda de pias e chuveiros, por exemplo).
Para conseguir identificar que o esgoto despejado na praia era do condomínio, os agentes da fiscalização despejaram um corante de cor vermelha na tubulação do empreendimento.
Assim, 20 minutos depois, conseguiram perceber uma ligação clandestina do esgoto que dava na rede de drenagem, que é para escoar água da chuva. O ponto final do despejo dava areia da praia - e seguia para o mar.
"Quando lançamos o corante, esse corante desagou nessa descarga de drenagem, apresentando todo indício que há uma ligação irregular de esgoto chegando na galeria de drenagem do município", explicou Leonardo Almeida, da Semurb.
Devido à gravidade da situação, a pasta disse que "será formalizada uma denúncia criminal e enviada ao Ministério Público [Estadual] por lançamento in natura de esgoto na praia".
Um restaurante em Areia Preta e um motel em Mãe Luiza também foram notificados na fiscalização por despejo de água servida (de pias, de chuveiros) também em ligações clandestinas que dão na rede de drenagem.
"Todos serão autuados com multa gravíssima, entre eles um condomínio em Areia Preta, que foi flagrado despejando esgoto in natura para drenagem", informou em nota a Semurb.
Os responsáveis pelos imóveis serão intimados a comparecer à secretaria, que garantiu adoção de providências. A multas também são de infrações gravíssimas, segundo o supervisor geral de fiscalização, Leonardo Almeida.
"Esses estabelecimentos também vão ser duramente autuados nos códigos de Meio Ambiente e Plano Diretor de Drenagem de Natal", disse.
A Semurb comunicou que vai tampar as ligações clandestinas ainda nesta semana e que irá realizar novas vistorias na região, inclusive em outros condomínios, "até concluir toda a bacia da região de Mãe Luiza".
A Praia de Areia Preta está imprópria para banho há mais de um ano e apresentou recentemente 92 vezes mais coliformes fecais que o nível aceito pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), segundo dados do boletim de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Um estudo da prefeitura de Natal já havia identificado mais de 80 ligações clandestinas de imóveis de Mãe Luiza e Areia Preta que davam na areia do mar, formando uma "Língua Negra", como passou a ser conhecida a mancha escura na praia.
Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2024/07/03/condominio-de-luxo-e-flagrado-despejando-esgoto-na-praia-de-areia-preta-em-natal-diz-semurb.ghtml