Os condôminos alegam que a síndica se recusa a prestar contas e toma decisões à revelia deles
Moradores do Condomínio Aquarela Mais, no Bairro Jardim das Alterosas, em Betim, na Grande BH, reclamam de atitudes suspeitas da síndica Daiana Rodrigues Sommerlath, dona do SD Grupo Imobiliário, contratada para administrar o complexo de condomínios que forma o Residencial Aquarela City.
Entre os questionamentos estão o processo de desmembramento do Aquarela Mais dos outros subcondomínios, a falta de prestação de contas da gestão da síndica e decisões tomadas por ela a revelia dos condôminos.
O Estado de Minas esteve no local, nesta terça-feira (24/9), e conversou com alguns moradores. Ao todo, no Aquarela Mais existem 112 apartamentos, mas, atualmente, moram no local 99 condôminos. Segundo o advogado Elias Ataíde da Silva, de 46 anos, todos estão insatisfeitos com a postura da síndica. Ele é um dos condôminos e representa os demais.
Ele conta que um processo de desmembramento do Aquarela Mais começou, inclusive com a orientação da síndica. No espaço do Residencial Aquarela City estão três subcondomínios: Aquarela Residencial, composto por residenciais Aquarela Live (blocos 03 a 21 e 42); Aquarela Sala, composto por salas comerciais; e Aquarela Mall, composto por lojas. No total, são 704 unidades autônomas residenciais. Porém, alguns blocos residenciais foram entregues pela construtora após as demais unidades, dentre eles está o Aquarela Mais. A entrega fora do prazo é um dos motivos dos moradores quererem o desmembramento.
“Na verdade, ele já é um condomínio independente, só que hoje está vinculado ao condomínio Aquarela City. A própria síndica orientou a subsíndica sobre os procedimentos legais para fazer o desmembramento. Depois, ela não concordou e entrou na Justiça dizendo que o desmembramento foi feito de forma ilegal. O juiz concedeu uma liminar proibindo a subsíndica de continuar o trabalho”, afirma o morador.
O processo tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Betim. Em 22 de agosto, o juiz Lauro Sergio Leal concedeu parcialmente uma liminar para determinar “a suspensão de todos os efeitos da assembleia geral ordinária, especialmente, a contratação de Administradora e Conservadora, Garantidora de Crédito, eleição de síndico, subsíndico e conselheiros fiscais”, diz um trecho da decisão.
Elias Ataíde diz ainda que a síndica não atende os moradores e ameaça processá-los. “Ficamos nesse impasse. Queremos a prestação de contas, ela não apresenta; pedimos melhorias, ela não apresenta. Fizemos um boletim de ocorrência na semana passada, e, coincidentemente, ela apareceu no outro dia instalando o motor do portão.”
Porém, segundo os moradores, a síndica não apresentou orçamento. “Colocou um síndico preposto sem aprovação em assembleia. Na nossa convenção de condomínio, não existe previsão de síndico preposto. Ele existe no Código Civil, mas tem que ser aceito pela assembleia. Ele não passou pela assembleia, ela implantou o síndico preposto, que é o marido dela. Quando o povo questiona, ela ameaça”, afirma. O advogado diz que os moradores têm áudios com as ameaças e orientações da síndica para a subsíndica em relação ao desmembramento. “Todas as reuniões com ela foram gravadas.”
O advogado conta que, quando os moradores receberam a intimação do processo de desmembramento, procurou a síndica e pediu uma reunião com ela, mas Daiana não apareceu. “Só voltou a entrar em contato conosco uma semana depois. Quando os moradores começaram a questioná-la a respeito das melhorias e da prestação de contas, ela anunciou uma renúncia. Disse que iria renunciar em 19 de setembro, agendou uma assembleia e depois não tocou mais no assunto. Agora, depois de muita pressão, ela marcou uma assembleia on-line para esta quarta-feira (25/9).”
Os moradores acreditam que pela reunião não ser presencial, a síndica não vai permitir que os condôminos se manifestem e coloquem seus questionamentos. Eles dizem que pediram para que a assembleia fosse feita de forma presencial, mas não foram atendidos.
A gerente operacional Elisangela Vitor, de 45 anos, mora no condomínio desde 30 de maio. Desde que se mudou, tem enfrentado problemas. “Quando você recebe um novo empreendimento, espera que ele já venha com toda a parte de segurança. Chegamos aqui, e não tinha nada: porteiro, câmeras, concertina, controle do espaço gourmet. Nunca nos foram passadas regras. Existia um síndico anterior a ela, que renunciou no mês de julho. Ela assumiu a partir de 1° de agosto. Foi eleita em assembleia por todo o empreendimento.”
A moradora explica que os condôminos dos outros subcondomínios são a maioria, por isso ela teria sido a escolhida. “Com o passar dos dias, fomos procurados por outros condomínios em Belo Horizonte e Contagem em que ela trabalhou e relatando os problemas. Apresentaram vários boletins de ocorrência que fizeram contra ela. Ela faz aqui e o que fazia lá, não presta contas.”
Elisangela disse que agendou uma reunião para ver a prestação de contas, em setembro, mas a síndica só tinha a prestação de junho.
“Falou que de julho e agosto, a contabilidade ainda não tinha mandado. Neste mês tivemos um aumento no valor do condomínio, de R$ 50. Ela alegou que houve um problema no registro de água. Deveria informar os moradores desses gastos para que a gente pudesse se programar, mas simplesmente mandou o boleto. Instalou um portão eletrônico, não apresentou três orçamentos em assembleia, ninguém sabe qual o valor pago por ele, quanto que cada morador vai pagar. Questionei e até hoje ela não me deu resposta. As coisas acontecem da forma que ela acha, do jeito dela, e para a gente o que resta são as contas para pagar”, reclama.
Outro motivo de preocupação dos moradores seria a falta de qualificação da síndica para exercer a função, já que não seria inscrita no Conselho Regional de Administração (CRA). Elisangela diz que há um grupo de WhatsApp de moradores e que lá a síndica responde apenas o que lhe convém. "Ela deixa muitos moradores sem resposta. Não conseguimos nos encontrar com ela, ela não aparece. A gente liga nem sempre ela atende. Não temos a quem recorrer.”
A empresária Marina Calazans, de 40 anos, está no condomínio em 26 de abril e também reclama das atitudes da síndica. “Ela disse que estaria aqui três vezes na semana e disponível de 8h às 17h. Porém, responde apenas quem convém a ela. Os moradores a procuram para solicitar serviços ao condomínio, ela não responde, ignora. Diante das denúncias que recebemos, estamos com medo, nos sentindo lesados. Pagamos condomínio desde junho, não temos segurança nenhuma. Tem uma guarita, mas não tem porteiro. Queremos uma posição a respeito dela ser síndica e não ter o CRA.”
Marina diz que precisou pedir as imagens da rampa que dá acesso ao condomínio para anexar a um boletim de ocorrência. Quando foi ao escritório da síndica, Daiana não estava, mas um homem chamado Tarcílio se apresentou como subsíndico, ele seria marido de Daiana. Os moradores apresentaram um vídeo em que Tarcílio diz que é o síndico preposto.
O Estado de Minas entrou em contato com Daiana. Ela nega todas as acusações. “Existe um edital de convocação para a prestação de contas, a assembleia foi marcada para quarta-feira. A prestação de contas, inclusive, não é da minha gestão e sim da gestão passada, acabei de entrar há pouco mais de um mês”, afirma.
A síndica diz que o desmembramento foi iniciado de maneira irregular, e, por isso, entraram com o processo. Ela diz que a prestação de contas foi feita há dois meses e é relativa à gestão anterior. Também nega que tenha estabelecido um síndico preposto.
“Tenho várias pessoas que me auxiliam na minha equipe. Tem uma indicativa de colocar um síndico preposto para melhorar o relacionamento já que muitas pessoas me faltaram com o respeito. Então, até que o desmembramento seja feito foi solicitado um síndico preposto, que seria um dos subsíndicos. Depois houve uma indicação de um morador, o advogado Elias", destaca. Ela afirma ainda que marcou uma reunião com ele nesta terça-feira (24/9). Porém, pouco tempo antes do encontro acontecer, por volta das 18h, transformou a reunião que seria presencial em on-line.
“Estou fazendo isso gentilmente porque nem é da minha gestão, e a prestação de contas está aprovada em assembleia. Porém, me dispus a separar as despesas, uma vez que devido a um erro da construtora, entregou um condomínio e a terceira fase apenas oito anos depois. Mas na convenção, trata-se de um condomínio só. Estou destrinchando uma prestação de contas porque acho justo que eles tenham noção do quanto pagaram, o quanto foi gasto. Para que, em comum acordo, faça uma transferência do valor para uma conta secundária, que já está aberta. Para que eles consigam que, até o desmembramento sair em cartório, terem pelo menos uma autonomia financeira. Infelizmente, a gestão anterior não conseguiu dar esse suporte para eles”, lamenta.
A síndica afirma que existe uma insatisfação anterior a sua entrada. “Eles, infelizmente, não tiveram suporte como deveriam. Mas, dentro da legalidade é um condomínio só. O que eu fiz foi tentar fazer com que o desmembramento ocorra da forma legal e estou fazendo uma separação de contas, apesar de ainda não serem divididos.”
Ela confirmou que chegou a dizer que renunciaria ao cargo, mas foi convencida por cerca de 590 condôminos a permanecer no cargo.
Por orientação da síndica, o Estado de Minas entrou em contato com a advogada que a representa, Fernanda Laudares. Ela diz que não pode dar declarações em relação a gestão da síndica. Mas ressalta que Daiana foi eleita em um processo seletivo com outros síndicos capacitados, já atua no mercado há muitos anos. “É uma síndica de excelência. Tudo o que ela faz é pautado na legalidade. Infelizmente, nem tudo que nós fazemos encontra amparo nos anseios dos moradores. O cargo de síndico é um tanto quanto ingrato”, avalia.
Com relação a prestação de contas, a advogada explica que existe uma assembleia específica, chamada AGO. “A prestação de contas é um ato formal, passível até de anulamento e feito em AGO. A última foi feita há três meses, quando ela foi eleita, e a prestação de contas era em relação ao antigo síndico. Agora espera-se um ano para a próxima AGO quando vai-se prestar contas novamente.”
Fernanda ressalta que a síndica foi eleita por todo o complexo do Residencial Aquarela City. “Existe um anseio por um desmembramento. Os demais prédios já têm manutenção, com despesas maiores. A gente entende isso perfeitamente. A Daiana não é uma salafrária qualquer, ela sabe o que está fazendo. Tem experiência com gestão de muitos anos.”
A advogada lembra que para o desmembramento ser aprovado é preciso a unanimidade dos condôminos. “Todos tem que concordar. Tem todo um caminho e um processo a ser seguido.”
No caso do preposto, ela diz que há uma convalidação da indicação do nome dele. “Não importa que não esteja previsto em convenção. É possível, está previsto no Código Civil, ela pode indicar o preposto. Quer fazer isso justamente por essas animosidades que estão acontecendo. Entendemos que uma pessoa de conhecimento deles, estando lá haveria uma pacificação. A figura da Daiana se tornou non grata por eles, por motivos que confesso que não entendo.”
Fernanda diz que esse preposto seria levado a conhecimento dos moradores em uma assembleia para ser convalidado ou não. “Mas tem que ser alguém de confiança do síndico. Não pode ser eleito pelos moradores.”
De acordo com ela, os moradores podem não concordar com o nome, mas precisam justificar. “Inclusive ela deu sugestões de nomes. E está aberta a sugestões.”
Sobre desvios de valores em outros condomínios, ela nega que haja denúncias em relação a isso. “Trabalho em outros condomínios junto com a Daiana, somos parceiras de trabalho. Isso não existe, é crime de calúnia. Qualquer pessoa que fale isso, gostaríamos que provasse. Isso envolve não só ela, mas pessoas que trabalham com ela na empresa, são famílias sustentadas por essa empresa. É um ato irresponsável, além de criminoso.”
O Estado de Minas entrou em contato com a Polícia Civil para saber se o boletim de ocorrência feito pelos moradores deu origem a um inquérito policial. Em nota, a PCMG “esclarece que, a princípio, não há ilícito criminal, sendo necessária a apresentação de elementos probatórios de atividade criminal suficientes para que seja instaurado inquérito policial.”
Fonte: https://www.em.com.br/gerais/2024/09/6949758-grande-bh-moradores-reclamam-de-atitudes-suspeitas-de-sindica.html